Estados Unidos: Da Colonização à Independência

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo

Série: 2º E - Noturno

Disciplina: História

Capítulo 31, pg. 284 – ESTADOS UNIDOS: DA COLONIZAÇÃO À INDEPENDÊNCIA

• Objetivo dos colonos pioneiros

     Uma das intenções desses colonos era construir sociedades autônomas, em que pudessem erguer um “novo lar”. Esse objetivo chocava-se com o projeto colonial do governo britânico

• As treze colônias

     As Treze Colônias inglesas na América do Norte, progrediram de forma diferente.

      Nas colônias do centro-norte predominava a pequena propriedade, a produção de manufaturas. Praticavam o comércio triangular (América do Norte – África – Antilhas). De uma forma geral eram mais independentes em relação a Inglaterra.

     Nas colônias do sul predominava a grande propriedade escravocrata (plantation). Cultivavam um único produto (tabaco, algodão, arroz ou anil) visando a exportação. O comércio era feito somente com a Inglaterra, consequentemente tinha mais dependência em relação à metrópole.

     Mas tanto as colônias do centro-norte quanto as do sul possuíam hábitos e sentimentos de autonomia em relação a metrópole.

• Primeiros conflitos

     Os principais fatos que desencadearam os primeiros conflitos foram:
- Concorrência dos produtos americanos contras os ingleses;

- Guerra Franco-Índia (americanos invadiram terras além dos montes Apalaches, terras francesas e dos índios);

- Guerra dos sete anos – Inglaterra contra a França, disputam territórios na América do Norte;

- Proibição feita pela Inglaterra, aos colonos americanos, de avançar além dos montes apalaches; (naquela região os índios caçavam e forneciam peles de marta e bisão aos ingleses). Além disso também existia a exploração do oeste americano pelas companhias inglesas.

• Leis para aumentar o controle

     Para aumentar o se controle sobre as colônias, a Inglaterra criou várias leis:

- Lei do Açúcar (1764) – proibia a importação de rum e cobrava taxas sobre a importação de açúcar (melaço) que não viesse das Antilhas britânicas.

- Lei do Selo (1765) – cobrava uma taxa sobre os diferentes documentos comerciais, jornais, livros, anúncios etc.

- Lei dos alojamentos (1765) – exigia que os colonos fornecessem alojamento e alimentação às tropas inglesas que estivessem em território americano.

- Lei do Chá (1773) – concedia o monopólio de venda de chá nas colônias à Companhia das Índias Orientais.

     A reação dos colonos foi violenta: invadiram as agências postais; defenderam o pensamento “Sem representação não pode haver tributação” (idéias dos iluministas); executaram a “Festa do chá” (colonos ingleses invadiram três navios em Boston e derramaram o chá no mar). Por causa do controle da venda do chá pela Companhia das Índias Orientais.

• As leis intoleráveis

     Foram um conjunto de leis em resposta a violência dos colonos. A principal delas determinava o fechamento do Porto de Boston até que se pagassem os prejuízos do chá e julgamento dos envolvidos por tribunais ingleses.

• Primeiro Congresso Continental da Filadélfia

     Nesta reunião, mais uma vez os ideais iluministas estiveram presentes. O principal direito exercido ali foi o Direito a rebelião (quando o governo não garante ao cidadão os direitos naturais, ele tem o direito e o dever de derrubá-lo).

• A independência dos Estados Unidos

     No 2º Congresso Continental da Filadélfia em 4 de julho de 1776 foi declarada a Independência dos Estados Unidos (O principal relator foi Thomas Jefferson)

• A luta pela independência

     Os principais aliados dos colonos americanos na luta pela independência contra a Inglaterra foram: a França; a Espanha e Holanda. Todos estes países eram rivais da Inglaterra na Europa. George Washington (1732-1799) comandou a tropas americanas e foi o primeiro presidente dos Estados Unidos.

• A Constituição dos Estados Unidos (1787)

Pontos fundamentais:

     Tipo de Estado – república federativa presidencialista, ou seja, formada por estados-membros associados numa União política (federação) chefiada por um presidente.

     Cidadania – assegurado o exercício de direitos políticos e civis (liberdade de expressão, de imprensa, de crença religiosa e de reunião, a inviolabilidade do domicílio e o direito a julgamento (ninguém poder ser preso sem o devido processo judicial)

     Tripartição dos poderes – Executivo (administração, Legislativo (criação das leis) e Judiciário (aplicação da justiça)

     Em 1787 ficou pronta a Constituição dos Estados Unidos da América. Ela até hoje é a mesma com poucas modificações. De acordo com esta constituição os três poderes, executivo, legislativo e judiciário eram exercidos da seguinte maneira: Executivo – exercido pelo Presidente, através de uma mandato de 4 anos, eleito indiretamente por delegados que formavam o colégio eleitoral; Legislativo – exercido por 2 câmaras: Câmara dos Representantes e Câmara do Senado; Judiciário – no âmbito federal era exercido pela Suprema Corte.

• Os índios, os africanos e as mulheres na nova constituição

     A situação dos índios, dos africanos e das mulheres não mudou muito com a nova constituição.

     Os índios tiveram suas terras invadidas. Os africanos ainda foram escravos por mais de 100 anos e as mulheres tiveram que lutar muito para conquistar seus direitos.

• Repercussão da independência dos Estados Unidos no resto do continente americano

     Serviu de exemplo para os outros países também buscarem sua independência através dos princípios iluministas. Também serviu de exemplo para os franceses, pois perceberam que podiam lutar contra o seu rei absolutista. Contribuiu então para a Revolução Francesa.

Fonte:

COTRIM, Gilberto. História Global - Brasil e Geral: 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

• Questões

1) Qual o objetivo inicial dos primeiros colonos na América do Norte?

2) As treze colônias inglesas na América progrediram de forma diferente. Identifique e diferencie como foi o desenvolvimento das colônias centro-norte e as do sul:

3) Quais os principais fatos que iniciaram os desentendimentos entre os ingleses e americanos?

4) Para aumentar o seu controle, a Inglaterra tomou a decisão de criar várias leis. Escreva sobre elas. Como foi a reação dos colonos americanos?

5) O que foram as leis intoleráveis?

6) No primeiro Congresso Continental da Filadélfia, mais uma vez as idéias iluministas se fizeram presentes. Qual o direito foi exercido ali?

7) Onde e quando foi declarada a Independência dos Estados Unidos da América?

8) Quem foram os principais aliados dos colonos americanos na luta pela independência contra a Inglaterra?

9) Em 1787 ficou pronta a Constituição dos Estados Unidos da América. É a mesma até hoje, com poucas modificações. Quais eram os seus pontos fundamentais?

10) De acordo com esta Constituição como eram exercidos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário?

11) Como ficou a situação dos índios, dos africanos e das mulheres de acordo com a nova Constituição?

12) Qual a repercussão da independência dos Estados Unidos na América no resto do continente e na Europa?

A Revolução Francesa

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo

Série: 2° E- Noturno

Disciplina: História

REVOLUÇÃO FRANCESA

• Movimento em busca de mudanças

     A Revolução Francesa foi um movimento ocorrido naquele país, no século XVIII, buscando mudanças no governo para melhorar a situação do 3º estado (povo). Surgiu e foi organizado pela burguesia que fazia parte do 3º estado.

• Situação da França no final do séc. XVIII

     A França no final do século XVIII(1778) era governada pelo rei Luiz XVI, que conduzia o seu governo distante da população, que vivia em plena miséria. Seu palácio ficava em Versalhes (arredores de Paris).

     O rei, junto com a nobreza, vivia uma vida de ócio, e dependia dos tributos pagos pela população pobre, gerando profundas desigualdades sociais e políticas.

     O clero e a nobreza possuíam privilégios originários do feudalismo (cobrar impostos), já o povo não possuía nenhum direito.

     O país enfrentava a dificuldade de mudar a economia agrária (80 % da população vivia na zona rural) para uma economia industrial. Além disso, o governo estava desorganizado provocando o surgimento de leis diferentes em cada província. Para dificultar ainda mais, as contas do rei misturavam-se com as do governo dificultando o controle das despesas oficiais.

• Causas da Revolução

     As principais causas da Revolução foram:

- Falência financeira do governo (gastos com a Guerra de Independência dos Estados Unidos);

- Tratado de comércio com a Inglaterra (1786), favorecia a compra de manufaturas que provocou fechamento de empresas francesas, levando ao desemprego.

- Inverno rigoroso prejudicou as colheitas de 1788 – provocou a escassez de alimentos e alta nos preços.

• Os três estados

a) Primeiro estado: constituído pelo clero (120 mil pessoas), dividido em alto clero (bispos, abades e cônegos de famílias da nobreza, com fortuna proveniente do recebimento de dízimos e da renda de imóveis da Igreja) e baixo clero (sacerdotes pobres, geralmente responsáveis pelas paróquias mais carentes, simpatizantes dos ideais revolucionários)

b) Segundo estado: constituído pela nobreza (350 mil pessoas), dividida em nobreza cortesã (4 mil pessoas que viviam no palácio de Versalhes, recebendo pensões do Estado), nobreza provincial (empobrecida, vivia no interior à custa de direitos feudais cobrados dos camponeses) e nobreza de toga (burgueses ricos que compravam títulos de nobreza, cargos políticos e administrativos).

c) Terceiro estado: 96 % da população (24 milhões de pessoas), de diversos grupos sociais: camponeses (livres, semi-livres e servos feudais), sans-culottes (camada social urbana composta de aprendizes de ofícios assalariados e desempregados marginalizados), pequena burguesia (pequenos comerciantes, artesãos), média burguesia (profissionais liberais – médicos, advogados, professores, comerciantes) e alta burguesia (banqueiros, grandes empresários e comerciantes)

• Fases da revolução

     O processo revolucionário francês, durou cerca de dez anos e foi dividido nas seguintes etapas:

I - Revolta Aristocrática;

II - Assembléia Nacional Constituinte;

III - Monarquia Constitucional;

IV - República e Convenção Nacional;

V - Governo do Diretório.

I - FASE DA REVOLTA ARISTROCRÁTICA

• Reunião dos três estados

     O agravamento da crise forçou o rei a convocar a reunião dos três estados (clero, nobreza e povo) que não acontecia fazia muito tempo.

     Nesta reunião o terceiro estado se rebela e se separa para formar a Assembléia Nacional Constituinte. Os outros estados, sem outras opções, são obrigados a se juntarem ao terceiro estado. Era o começo da revolução.

II - FASE DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE

• Queda da Bastilha

     A Bastilha era uma antiga prisão, símbolo do poder absoluto do rei, onde ficavam enclausurados os inimigos políticos da monarquia francesa. O fato de uma multidão de populares parisisienses tê-la tomado, em 14 de julho de 1789, soltando os presos e apoderando-se das armas ali estocadas, significou a queda do poder por ela simbolizado; por esse motivo, para muitos historiadores, ela representa o grande marco da Revolução Francesa.

• Declaração Universal dos Direitos do Homem

     Em 1789, inspirada nos ideais iluministas, foi proclamada a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”. Documento de muita importância que reconhecia os direitos individuais. Neste documento ressaltava os ideais da Revolução Francesa que são: LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE.

III - FASE DA MONARQUIA CONSTITUCIONAL

• Nova Constituição

     Em 1791, passou a vigorar, na França, uma nova constituição com a idéia da divisão dos poderes do Estado (Teoria de Montesquieu):

- Executivo – exercido pelo rei que nomeava os ministros;

- Legislativo – Deputados eleitos pelo voto censitário (de acordo com a renda);

- Judiciário – exercido por juízes eleitos.

• A traição do rei

     O rei Luis XVI, não satisfeito com a Revolução, tramou contra o movimento, utilizando alguns membros da nobreza e com ajuda de alguns países (Áustria e Prússia) que abrigavam nobres refugiados.

     Por causa desta traição a Assembléia Legislativa, então, suspendeu os poderes do rei.

IV - FASE DA REPÚBLICA E CONVENÇÃO NACIONAL

• Jacobinos e Girondinos

     Os grupos principais que formavam a Assembléia eram:

- Jacobinos – representantes da pequena e da média burguesia, ocupavam o lado esquerdo da sala de reuniões, eram deputados mais radicais e queriam uma república democrática e igualitária. Seus principais componentes eram: Maximilien Robespierre, Georges Danton e Jean-Paul Marat. Eram chamados jacobinos porque suas reuniões eram realizadas em um convento de monges da ordem dos Jacobinos;

- Girondinos – representantes da alta burguesia. Eram deputados da província de Gironda (sul da França). Ocupavam o lado direito da sala de reuniões. Possuíam idéias moderadas e queriam uma república liberal com defesa da propriedade privada;

- Da planície ou centristas – eram deputados indecisos (ficavam em cima do muro). Suas decisões ora acompanhavam um grupo, ora acompanhavam outro.

     Neste período os dois partidos mais poderosos da convenção eram os Jacobinos e Girondinos. Sob o comando destes dois partidos a Convenção iniciou uma perseguição aos suspeitos de traição contra a Revolução que culminou com a morte de Luis XVI, decapitado na guilhotina.

• Robespierre e o Comitê de Salvação Pública

     Robespierre fazia parte do partido dos Jacobinos, que era o partido mais forte na Convenção. Após desentendimentos com os Girondinos e os próprios companheiros de partido, constituiu o Comitê de Salvação Pública, tornando seu líder. A frente deste comitê, Robespierre perseguiu e condenou a morte todos os políticos que eram contra o governo, inclusive antigos companheiros, implantando então a ditadura.

V - FASE DO GOVERNO DO DIRETÓRIO

• Diretório e os Girondinos

     Por causa de sua política radical, Robespierre também caiu e morreu na guilhotina. Os girondinos retornaram ao poder e concluíram, em 1795, uma nova constituição (mais moderada).

     O governo passou a seu exercido por um diretório que não conseguiu resolver os problemas do país (desorganização da economia, inflação, corrupção e outros).

• Napoleão Bonaparte

     Por causa da crise, a burguesia e o exército incentivaram Napoleão Bonaparte (General de prestígio) a dar um golpe de estado. Este foi chamado o “Golpe do 18 brumário de 1779” (brumário era o nome de um dos meses do ano)

     A partir deste momento, os ideais da Revolução Francesa se expandiram por toda a Europa e o mundo.

• Questões

1) O que foi a Revolução Francesa? Quem a organizou?

2) Qual a situação da França no final do século XVIII? Como viviam os três estados?

3) Quais as causas da Revolução?

4) Quais as etapas do processo revolucionário francês?

5) Com o agravamento da crise o rei foi obrigado a convocar a reunião dos três estados. O que o 3º estado fez nesta reunião?

6) O que foi a queda da Bastilha?

7) O que contém a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”?

8) Na nova constituição como ficou a divisão dos poderes?

9) Quais eram os principais grupos que formavam a Assembléia? Qual a característica do grupo que ficava a esquerda na sala de reuniões?

10) Quem foi Robespierre e o que ele fez?

11) O que fez Napoleão Bonaparte? Incentivado por quem?

12) Quais eram os ideais da Revolução Francesa? E em qual momento eles se expandiram para a Europa e o Mundo?

A Revolução Industrial

Colégio Estadual Deputado Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo

Série: 2º E - NOTURNO

Disciplina: História

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

• A Revolução Industrial

     Foram mudanças radicais no modo de viver e de produzir mercadorias, iniciadas na segunda metade do século XVIII.

    Por causa das grandes navegações, da colonização da América e do aumento da população na Europa, houve um aumento na procura por produtos europeus.

    Os comerciantes, então, resolveram produzir suas próprias mercadorias. Forneciam a matéria prima e pagavam os trabalhadores

     Os trabalhadores reuniam-se num galpão e trabalhavam em tarefas manuais. Cada um executava uma tarefa que correspondia a uma fase da produção daquela mercadoria. Este processo foi chamado de manufatura. Neste processo o trabalhador perde a noção do valor do seu trabalho, pois deixa de produzir a mercadoria como um todo

• A Inglaterra foi a primeira

     Algumas condições favoreceram para que a Revolução Industrial começasse na Inglaterra. Podemos citar:

- Capitais acumulados pela burguesia com o comércio internacional e com a pirataria nas costas dos continentes descobertos (Ásia, África e América).

- Mão-de-obra farta e barata;

- Existência de ricas minas de carvão e ferro;

- Força do Protestantismo calvinista (não condenava o lucro e pregava a vida para o trabalho)

- Posição Geográfica.

• As máquinas

     A primeira indústria a se desenvolver foi a de algodão. Os fatores que favoreceram foram:

1) Grande procura por tecidos no mundo inteiro;

2) O algodão vindo do oriente, dos Estados Unidos e do Brasil era barato.

     Como as máquinas de fiar tradicionais produziam poucos fios, os capitalistas ingleses incentivaram a invenção de outras máquinas. Surgiu então a Water-frame. Era uma máquina que produzia muitos fios, porém eram grosso.

     Em seguida pra aproveitar a grande quantidade de fios foi inventado o tear mecânico.

     Outro invento do de grande importância foi a máquina a vapor. Com isso surgiu o barco a vapor (facilitou o transporte de pessoas e de mercadorias) e a locomotiva (atingiu 45 Km/h, velocidade muito alta na época).

     O uso do vapor exigiu materiais mais resistentes, forçando o desenvolvimento da indústria metalúgica para fundição do ferro.

• As mudanças sociais

     O principal fato foi a consolidação do Capitalismo (Modo de produzir mercadorias que se baseia no trabalho assalariado e na buscado lucro.

     Surgem, então, dois novos grupos sociais:

1- Burguesia industrial: formada por donos de matérias primas, das fábricas e das máquinas.

2- Operariado urbano: formado por aqueles que trocam sua força de trabalho por um salário.

• A vida nas fábricas

     O ambiente era muito prejudicial a saúde. Não existia ventilação suficiente, pouca luminosidade, falta de refeitórios e banheiros, o ar sobrecarregado com fiapos de lã e algodão.

     Somando a estas condições o trabalhador, o trabalhador (homens, mulheres e crianças) era obrigado a cumprir de 14 a 18 horas por dia de trabalho, se não cumprisse era ameaçado com castigos.

     Por tudo isso, começaram a surgir doenças típicas da vida urbana.

     Fora das fábricas os trabalhadores viviam em casas simples, nos bairros próximos das indústrias. Os donos das fábricas, possuíam casas luxuosas em bairros afastados dos cortiços dos trabalhadores.

     Estas diferenças, em prejuízo dos trabalhadores, geraram revoltas de operários, que deram início ao longo período de lutas entre a burguesia industrial e o trabalhador assalariado.

     Neste período surgiram os primeiros sindicatos e depois vieram as leis trabalhistas que melhoraram, um pouco, a vida dos operários.

Iluminismo e Despotismo Esclarecido

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo

Série: 2º E - NOTURNO

Disciplina: História

Iluminismo e Despotismo Esclarecido

• Iluminismo

Foi um movimento intelectual que correspondia aos interesses daqueles que desejavam mais liberdade política e econômica. O termo Iluminismo refere-se a razão (luz), a capacidade humana de conhecer, compreender e julgar. Apesar das diferenças e até das contradições entre as idéias dos pensadores iluministas, eles tinham como princípio básico confiar na razão como instrumento capaz de promover a crítica das questões que envolviam a sociedade e a natureza.

• Interesses dos pensadores iluministas

Defendiam a não-intervenção do Estado na economia, a igualdade jurídica entre os homens, a liberdade religiosa e de expressão.

• Iluministas junto com a burguesia

Ambos os grupos (iluministas e burgueses) se opunham a vários aspectos do Antigo Regime. Eram contrários ao absolutismo monárquico, que, mantendo os privilégios da nobreza, impedia o predomínio da burguesia; opunham-se ao mercantilismo, considerado prejudicial à livre iniciativa econômica e ao desenvolvimento do capitalismo; e criticavam o poder da Igreja, que era baseado em verdades reveladas pela fé, contrariando a autonomia da razão.

• Locke e o liberalismo político

- A liberdade natural do homem consiste na liberdade completa do ser humano, em relação a qualquer poder superior na Terra, tendo apenas a lei da natureza como regra.

- Para Locke o homem, no estado de natureza, tem dificuldades para desfrutar satisfatoriamente a liberdade por que tem que lidar com a invasão de terceiros, isto é, da vontade ou ação dos outros.

- A instituição das sociedades ocorreu pela necessidade que o ser humano tem de se juntar, uns com os outros, para poder conservar, mutuamente, a vida, a liberdade e os bens (as propriedades).

• Montesquieu e a divisão dos poderes

Este jurista francês defendia a divisão do Estado em três poderes: Executivo (que tem a função de ordenar a execução das leis), o Legislativo (com a função de fazer as leis) e o judiciário (que julga os conflitos entre os cidadãos). Para o jurista a concentração de poderes numa mesma pessoa ou instituição não seria bom. Quando os poderes Legislativo e Executivo ficam reunidos numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a Liberdade desaparece. E tudo estaria perdido se uma mesma pessoa – ou mesma instituição do Estado – exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos.

• Pensadores iluministas

- Locke (1632-1704); Condenava o absolutismo monárquico e defendia a liberdade dos cidadãos, ou seja, a tolerância religiosa e a liberdade política.

- Voltaire (1694-1778); Criticava o clero católico, a intolerância religiosa e a prepotência dos poderosos e considerava que a monarquia devia respeitar as liberdades individuais; o soberano deveria ser “esclarecido”, isto é, aceitar as idéias do iluminismo.

- Montesquieu (1689-1755); Obra “O espírito das leis”. Defendia a separação dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário como forma de evitar abusos da parte dos governantes e proteger as liberdades individuais; era adepto do liberalismo aristocrático e da monarquia moderada, segundo o modelo inglês.

- Diderot (1713-1784) e D’Alembert (1717-1783); principais organizadores da Enciclopédia. Defendiam o racionalismo (em oposição à fé religiosa) e a independência do Estado em relação à Igreja e confiavam no progresso humano por meio das realizações científicas.

- Rousseau (1712-1778); O contrato social. Considerava que o soberano deveria conduzir o Estado segundo a vontade do seu povo e defendia que só um Estado com bases democráticas teria condições de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos.

- Adam Smith (1723-1790); A riqueza das nações. Defendia que a economia deveria ser dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado; foi um dos principais formuladores do liberalismo econômico: para ele, o trabalho era a verdadeira fonte de riqueza para as nações e deveria ser conduzido pela livre iniciativa popular

• Visão de Deus modificada pelos iluministas

Deus, para os iluministas, era concebido como a expressão máxima da razão ou lei universal. Ao criar os seres humanos, Deus os teria dotado de racionalidade e, consequentemente, de liberdade de pensamento; portanto, os direitos universais do ser humano, entre eles a liberdade de pensar e de se exprimir, deveriam ser respeitados.

• Burguesia cristã, recompensa econômica e religiosa

Para a burguesia cristã, segundo interpretações de sociólogos com Max Weber, tanto a recompensa econômica quanto a religiosa representavam o resultado de uma vida ativa, baseada no trabalho, na dedicação e no êxito.

DESPOTISMO ESCLARECIDO

• Iluminismo e o governo dos déspotas esclarecidos.

Experiência política realizada por monarcas e ministros, chamados de déspotas esclarecidos, durante a segunda metade do século XVII, na Europa Central, Oriental e Mediterrânea, procuraram pôr em prática certos princípios do iluminismo, sem abrir mão do poder absoluto. Alterou-se a concepção de poder, com o governante passando a se apresentar como “o primeiro servidor do Estado”. A existência do Estado passou a ser considerada como forma de atender aos interesses de todos os súditos, promovendo a felicidade pública e o bem-estar geral. Nesse sentido, foram adotadas medidas como o incentivo à educação pública (com a criação de escolas, o apoio a academias literárias e científicas e a divulgação de textos eruditos) e o aperfeiçoamento do sistema de arrecadação tributária (diminuindo a carga de tributos cobrados das classes populares).

• Os três poderes, de Montesquieu, adotados no Brasil. Funções:

- Legislativo: composto, em nível federal, de Câmara dos Deputados e Senado, formando o Congresso Nacional; tem o poder de propor, discutir e aprovar as leis. – Executivo: dirigido pelo presidente da república, assessorado pelos ministros de Estado, tem por função determinar a execução da legislação vigente (em determinadas circunstâncias tem, também, poder legislativo, podendo baixar medidas provisórias; pode também encaminhar projetos de lei ao Congresso). – Judiciário: composto por juízes, organizados em tribunais federais, tem o encargo de observar o cumprimento das leis e arbitrar nos casos de controvérsias entre os demais poderes.

Fonte Bibliográfica:

COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume único, 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.